Certificação

A certificação é a declaração formal de comprovação emitida por quem tenha credibilidade ou autoridade legal ou moral, podendo ser emitida por uma entidade pública ou privada, governamental ou outra. A certificação deve ser formal, segundo um protocolo de certificação, materializada em documento próprio, e realizada periodicamente pela parte responsável pela credibilidade e execução dos métodos e procedimentos de avaliação.

O protocolo de certificação é o procedimento da análise, avaliação e registo de um conjunto de informações recolhidas e atestadas segundo determinadas normas, as normas da certificação. A certificação confirma de modo declarativo que determinada coisa, estado ou evento é verdadeiro e está conforme as normas da certificação.

A certificação é, assim, uma forma de transmitir às pessoas, às empresas, às instituições e à sociedade em geral que determinado bem ou serviço está conforme um determinado conjunto de critérios e parâmetros, estabelecidos no respectivo protocolo de certificação, e que serve, portanto, de atestado de garantia que tal coisa seja verdadeira segundo tais critérios e parâmetros.

A certificação tem como finalidade atestar e transmitir garantia, segurança e autenticidade.

Acreditação

A acreditação é o processo voluntário que mede a qualidade dos bens ou serviços através do reconhecimento formal por parte de uma entidade ou organização externa, independente e competente, que atesta e atende aos requisitos previamente definidos (normas nacionais ou internacionais) envolvendo uma avaliação detalhada por uma equipa de especialista externos.

As entidades ou organizações especializadas emitem credenciais ou certificam terceiros de acordo com os padrões oficiais que são oficializados por organismos de acreditação (organismos de certificação credenciados).

A acreditação distingue-se da certificação emitida por determinada entidade, empresa ou instituição, na medida que as normas e parâmetros da acreditação prosseguem padrões (padrões de acreditação), estabelecidos por entidades oficiais geralmente as autoridades do Estado ou das organizações governamentais multilaterais, e não pelos padrões internos de determinada empresa ou instituição que produz, transforma, distribui ou comercializa os respectivos bens ou serviços.

Selos e certificados

Os selos são elementos semióticos, geralmente na forma de logótipos ou marcas verbais, visuais, ou mistas, que servem para sinalizar simbolicamente e de forma visível e facilmente reconhecível que determinado bem ou serviço está associado a uma determinada característica que tal selo representa. Tais selos são amplamente utilizados também em rótulos a serem colocados ou associados aos bens e serviços.

Deste modo, podem ser utilizados selos de certificação que são sinais que permitem ao utilizador ou consumidor reconhecer imediatamente que a tal selo pode estar associado determinado certificado.

Os certificados são os documentos que atestam que determinado bem ou serviço está conforme o respectivo protocolo de certificação. Os certificados têm geralmente prazo definido, devem ser renovados regularmente e segundo as reavaliações da certificação correspondente, e devem ser emitidos pelas entidades que atestam e fiscalizam a veracidade das informações constantes no certificado.