Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições destinam-se a regular o acesso e a utilização do site “Themozambiquefoods”, cujo domínio é themozambiquefoods.com..
O domínio themozambiquefoods.com é propriedade única e exclusiva de:
Firma: Fonte - Theleopardo
Sede: XPTO - Código Postal: NIPC: 11111111
O acesso e utilização do site themozambiquefoods.com implica e supõe a adesão, pelo Utilizador, de forma expressa e inequívoca, aos presentes Termos e Condições, Política de Privacidade e de Proteção de Dados..
A Themozambiquefoods é uma empresa (marca) tecnológica que gere uma plataforma tecnológica de venda ao público que concentra uma variada gama de produtos provenientes de produção própria, procedendo à entrega desses produtos na morada indicada pelo Utilizador: presta serviços de compra, recolha e entrega da encomenda realizada pelo Utilizador.
Exclusão de responsabilidade
1. A Themozambiquefoods compromete-se a realizar os seus melhores esforços para manter os conteúdos do seu site corretos, atualizados e válidos. Não obstante, poderão existir situações de erros, omissões de informação, ou quaisquer problemas técnicos que os Utilizadores possam experienciar com a atualização do site e sobre as quais o Mercadão não tem qualquer responsabilidade, reservando-se ao direito de cancelar a encomenda..
2. A Themozambiquefoods rejeita qualquer tipo de responsabilidade por danos directos, indirectos e/ou acidentais, danos morais ou patrimoniais resultantes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais e produtos contidos no site.
3. A Themozambiquefoods não tem qualquer responsabilidade por atrasos de entrega e/ou falhas decorrentes de causa que não lhe possa ser razoavelmente imputada, ainda que de tal decorra a perda do interesse do Utilizador. Não sendo devida qualquer indemnização ao utilizador, seja a que título for.
4. A Themozambiquefoods não controla nem tem qualquer responsabilidade por qualquer conduta ilegal dos seus Utilizadores com os produtos comercializados.
5. No momento em que o Utilizador finaliza a sua compra receberá uma mensagem eletrónica automática de confirmação de encomenda e transação, caso o Utilizador verifique a incorreção de algum dado de identificação ou dado de envio deverá solicitar a sua imediata alteração ou anulação da encomenda. A Themozambiquefoods não tem qualquer responsabilidade sobre informações incorretas.
Propriedade intelectual
1. Todos os conteúdos disponíveis no site Themozambiquefoods.com, nomeadamente textos, imagens, imagens fotográficas, design gráfico, estrutura de navegação, software e outras informações estão protegidos nos termos dos direitos de autor e direitos conexos bem como da propriedade industrial, são propriedade da sociedade Theleopardo, que detém a exclusividade do exercício de tais direitos ao abrigo das leis moçambicanas e convenções internacionais.
2. A publicação, manipulação, distribuição e/ou reprodução, em qualquer formato, total ou parcial, dos conteúdos, ou de suas cópias, disponíveis no site, para uso profissional ou comercial são absolutamente proibidas..
3. O Mercadão reserva-se no direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada dos seus conteúdos..
Regime da encomenda e compra
1. Os produtos são apresentados no site themozambiquefoods.com com um descritivo que permite ao utilizador conhecer as respetivas características essenciais e o seu preço. As características dos produtos fornecidos constam do catálogo disponível online, salvo erro ortográfico ou rutura de stock. Os preços apresentados no site themozambiquefoods.com, salvo indicação em contrário, são exclusivos no site themozambiquefoods.com. Os preços apresentados no site themozambiquefoods.com, serão válidos apenas para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para o utilizador que encomende nessa data, mesmo que receba em dia posterior, mas sempre sujeitos à disponibilidade de stock em loja física. O preço dos produtos apresentado inclui sempre IVA à taxa legal em vigor. .
O preço total dos produtos encomendados e o preço do serviço de entrega é sempre remetido ao utilizador no momento em que formaliza a compra no checkout do site themozambiquefoods.com..
2. Com a ordem de expedição da encomenda, formaliza-se o contrato de compra e venda dos produtos disponíveis em themozambiquefoods.com, bem como o serviço de entrega inerente. .
3. Na indisponibilidade de algum produto a Themozambiquefoods, compromete-se a informar o consumidor e a reembolsá-lo dos montantes pagos, no prazo máximo de 14 a contar da data em que é conhecida essa falta.
4. O reembolso será realizado através do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado pelo consumidor na transação inicial, salvo em situações, que por ocorrência inimputável à Themozambiquefoods, não o seja possível realizar.
5. As campanhas promocionais em mercadao.pt, têm condições específicas e são exclusivas de comercialização online.
6. Ao valor final da encomenda realizada pelo Utilizador acresce 3% do valor da compra em virtude da eventual oscilação do valor final da fatura, que poderá ocorrer em casos de substituição de produtos indisponíveis e variações de peso dos produtos frescos.
Se o valor faturado for inferior, a diferença será reembolsada ao Utilizador no prazo máximo de 14 dias.
7. A utilização do serviço prestado pela Themozambiquefoods está sujeita a determinados valores de compra mínima.
8. O valor cobrado pelo serviço de entrega dos produtos é variável, dependendo da sitio selecionada pelo Utilizador.
9. Sempre que pretenda a emissão de fatura com número de contribuinte, o Utilizador deverá fornecer este número no momento da encomenda e antes de proceder ao pagamento da mesma.
10. No ato da entrega da encomenda, o cliente que receber os bens, deverá confirmar o estado dos mesmos, e certificar-se que foram recebidas todas as quantidades encomendas. Em caso de inconformidade, deverá comunicar através dos meios de comunicação disponíveis, apresentando prova de tal situação danosa.
Cancelamento de encomendas
A Themozambiquefoods reserva-se ao direito de cancelar um pedido sem que tenha de indicar justa causa. Neste caso, o Utilizador terá direito, tão-só, ao reembolso das quantias pagas.
O utilizador poderá cancelar a encomenda até 2 horas antes da hora prevista para a Themozambiquefoods proceder à sua entrega. Para o efeito, deverá contactar a nossa equipa de Apoio ao Cliente, através do contacto: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar...
O cancelamento parcial de encomenda não poderá implicar a diminuição do valor de compra mínima, sob pena de tal valor ser sempre devido pelo Utilizador.
Trocas e devoluções
Nos termos da legislação em vigor, o Utilizador tem um prazo de 14 (catorze) dias para trocar ou devolver bens não-alimentares, exercendo o seu direito de livre resolução sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo. O prazo de 14 (catorze) dias inicia a partir da data de receção do(s) produto(s).
Em caso de exercício do direito de livre resolução no prazo supra referido, será reembolsados somente o valor que o Utilizador pagou pelo(s) produto(s). As despesas de devolução ficam a cargo do Utilizador.O(s) Produto(s) deve(m) ser devolvido(s) no estado original e completo(s) (embalagem, acessórios, manual de instruções, etc.) acondicionado(s) da mesma forma que na expedição.
O reembolso dos produtos devolvidos é efetuado pela Themozambiquefoods ao Utilizador no prazo mais curto possível e dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data do exercício do direito de livre resolução. A Themozambiquefoods não tem qualquer responsabilidade por qualquer atraso que possa decorrer por causa que não lhe possa ser razoavelmente imputada.
A intenção de devolução deve ser comunicada }a Themozambiquefoods na forma de uma declaração de vontade inequívoca enviada para o endereço: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Tratamento de reclamações
Quaisquer sugestões e/ou reclamações devem ser enviadas ao cuidado do Serviço de Apoio a Cliente, através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Alteração dos Termos e Condições
A Themozambiquefoods reserva-se o direito de alterar e/ou atualizar os presentes Termos e Condições sempre que considere pertinente.
A continuidade da utilização do site themozambiquefoods.com após as alterações e respetiva comunicação pressupõe uma aceitação tácita das mesmas.
Os Termos e Condições estarão sempre disponíveis para consulta pelo Utilizador, salvo situações de indisponibilidade de sistemas ou algum outro erro alheio à Themozambiquefoods que impeça a disponibilização da informação.
Legislação aplicável
Qualquer litígio existente entre a Themozambiquefoods e o utilizador será interpretado de acordo com os presentes Termos e Condições, cuja interpretação, validade e execução deverá ter por base a legislação moçambicana aplicável. Caso se verifique qualquer litígio existente entre a Themozambiquefoods e o utilizador que não possa ou que não consigam resolver de forma amigável, deverá ser submetido à apreciação do Tribunal Judicial da Comarca de XPTO, com expressa renúncia por qualquer outro.
